Dez anos depois da implementação da Lei Antifumo, a cidade de São Paulo anuncia o banimento do cigarro em parques públicos. Assim, fica proibido o consumo de cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e vape e qualquer produto de que possa ser fumado. Derivado ou não do tabaco.
Aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), a medida prevê multa de 500 reais para infratores. Reincidentes pagam o dobro.
A previsão é que em até 60 dias os parques como o Ibirapuera e o Villa-Lobos ganhem placas indicando a proibição do cigarro. Devem existir ainda debates com conselhos gestores para a definição de áreas voltadas aos fumantes.
“Não combina o uso do cigarro com um espaço em que se quer preservar a natureza, conviver com a família, praticar esportes. Enfim, não tem nenhuma relação o uso do fumo em espaços como esse. Portanto, sancionei a lei, fico muito feliz de poder ter sancionado essa iniciativa e vamos agora conscientizar a população da importância desta lei”, declarou o prefeito de SP à EBC.
A fiscalização fica a cargo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. A cidade de São Paulo conta com 107 parques administrados pela prefeitura.
Otimismo
Se depender dos efeitos da legislação que vetou, também em São Paulo, o fumo em lugares fechados a partir de 2009, o número de tabagistas pode cair ainda mais.
Nos primeiros oito anos da Lei Antifumo, diz o Ministério da Saúde, a quantidade de fumantes na cidade diminuiu em cerca de 300 mil pessoas. Os consumidores recuaram de 2 milhões em 2009 para 1,7 milhões de pessoas em 2017.
Outrora comum em dentro de restaurantes e, pasmem, baladas (!!), o cigarro teve a entrada barrada em locais fechados, incluindo ambiente de trabalho, de estudo, de cultura e por aí vai.
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