Após meses de divergência, os governos de Jair Bolsonaro (sem partido) e do argentino Alberto Fernández fecharam um acordo para a redução da TEC (Tarifa Externa Comum), que funciona como um imposto de importação compartilhado entre os membros do Mercosul.
Na prática, o anúncio de um entendimento para um corte de 10% na tarifa comum é uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes. No início do governo, Guedes tentou levar adiante um ambicioso corte de 50% nas tarifas, mas teve de recuar após reação da indústria brasileira.
O novo acordo foi anunciado em declaração à imprensa do ministro Carlos França (Relações Exteriores) com o chanceler da Argentina, Santiago Cafiero. "O acordo da tarifa externa comum do Mercosul, que será agora levada aos sócios, tão importantes quanto Brasil e Argentina, Paraguai e Uruguai, que permitirá a diminuição de 10% de um universo muito amplo de produtos. Com liberdade para que os países possam, inclusive, ir além desse universo tarifário desses países para a baixa tarifaria", declarou França.
De acordo com interlocutores, o corte na TEC deve atingir 75% do universo tarifário do Mercosul. Ficaram de fora da redução alguns produtos, como autopeças, calçados, têxtil e brinquedos. A preservação de determinados setores era uma demanda da Argentina, que se queixava do impacto de uma reforma na TEC sobre sua indústria nacional. Por outro lado, o acordo firmado entre Brasil e Argentina prevê a possibilidade que um dos países, de forma independente, estenda a redução para um universo tarifário ainda maior.
O entendimento alcançado por Brasil e Argentina deverá ser submetido agora aos outros sócios do Mercosul: Paraguai e Uruguai. Mas esses dois países já manifestaram concordância num corte da tarifa no passado.
"A redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, acertada entre Brasil e Argentina, é importante para dar alívio à inflação", disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. "Nos interessa muito também um choque de oferta, a inflação está começando a subir no Brasil e nós queremos reduzir as tarifas de importação. É o momento ideal para você iniciar uma abertura maior da economia brasileira", disse Guedes, após reunião com os chanceleres do Brasil, Carlos França, e da Argentina, Santiago Andrés.
Guedes e França também discutiram, com o chanceler argentino, formas de obter financiamento para a construção de um gasoduto da reserva argentina de Vaca Muerta para o Brasil. "Houve importante decisão de que Brasil e Argentina seguirão em direção ao choque de energia barata."
(FOTO: PIXABAY)
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