Prefeituras e prestadores de serviços de saúde das macrorregionais Centro-Oeste, Metropolitana, Serra e Norte poderão apresentar propostas para implementação de centros de referência em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) até a próxima segunda-feira (23/8). Os centros fazem parte do Programa TEAcolhe, lançado pela Secretaria da Saúde (SES) em abril.
As propostas selecionadas viabilizarão a adesão dos municípios e instituições ao programa, que busca organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento ao TEA no Rio Grande do Sul. O edital também prevê a abertura de 30 centros regionais de referência, que serão vinculados aos macrorregionais.
"O Programa TEAcolhe tem por objetivo qualificar e fortalecer as experiências existentes no tema do autismo nas áreas prioritárias", afirma a especialista em saúde da Política Estadual de Saúde Mental da SES, Fernanda Barreto Mielke. O programa auxilia no atendimento as pessoas com autismo e suas famílias a partir do apoio e do cuidado integral dos casos, de forma intersetorial.
Neste ano, três centros de referência macrorregionais estão em processo de implantação em Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa, para atender as regiões Vales, Sul e Missioneira, respectivamente.
O projeto TEAcolhe disponibiliza um repasse de R$ 200 mil para os municípios implementarem os centros macrorregionais. Os recursos podem ser utilizados em reformas ou compras de equipamentos e veículo para suas estruturas. Também está previsto o destino de 50 mil mensais para custeio das unidades. Para cada um dos centros regionais está definido o repasse de R$ 20 mil mensais.
As atividades dos centros de referência em TEA são integradas à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência e à Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas famílias da Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS).
(FOTO: GOVERNO RS)
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